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Flávio Bolsonaro não relatou nenhum projeto em 2026

Candidato à presidência pelo PL teve 35 dias de licença do Senado neste ano; ele recebeu a relatoria de 11 propostas

Por Cedê Silva | Amado Mundo

17/08/2026

Flávio Bolsonaro não relatou nenhum projeto em 2026
O senador Flávio Bolsonaro, candidato à presidência pelo PL (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não relatou nenhum projeto em 2026. A informação está disponível no site oficial do Senado. Ao longo do ano passado, Flávio recebeu a relatoria de 11 propostas, o que não quer dizer que tenha entregado 11 pareceres.

Uma delas é um Projeto de Lei (PL) de Rogério Carvalho (PT-SE) para tipificar o crime de domínio territorial por organizações criminosas. O candidato do PL à presidência até hoje não entregou um parecer.

No entanto, o presidente Lula sancionou em março deste ano o PL Antifacção (rebatizado por Guilherme Derrite de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado), que tipifica o crime de usar violência para “exercer o controle, o domínio ou a influência, total ou parcial, sobre áreas geográficas, comunidades ou territórios”. No Senado, o texto foi aprovado por 64 votos a zero, inclusive com voto de Flávio.

Projetos ficaram sem parecer de Flávio Bolsonaro

Outro parecer que o senador do PL ainda não entregou foi o de um projeto de Fabiano Contarato (PT-ES) para aumentar as penas do crime de roubo e criar causa de aumento de pena quando o estelionato for cometido por meio de simulação de falsa deficiência, entre outras medidas.

Flávio Bolsonaro tampouco entregou o parecer de um projeto de Sérgio Petecão (PSD-AC) para prever expressamente o porte de arma aos policiais penais, nem de outro PL de Augusta Brito (PT-CE), que visa “disciplinar o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual para os atos praticados no âmbito da prestação de serviços de transporte público coletivo de passageiros”.

No Congresso, parlamentares podem ser autores ou relatores de propostas. O autor é quem redige a proposta original; o relator, quem faz o parecer, define o texto que é de fato votado pelos colegas. A importância do relator é grande, visto que faz o texto final e porque os projetos precisam de relator para tramitar, para serem votados.

Senador assinou 25 propostas em 2026

Flávio Bolsonaro assinou 25 propostas em 2026, incluindo PECs de autoria de outros senadores e requerimentos. Uma dessas propostas é a PEC 4/2026, de autoria dele mesmo, que proíbe a reeleição de Presidente. Apresentada no começo de março, a PEC não recebeu relator, e, portanto, não andou.

Das 25 propostas assinadas por Flávio este ano, 11 são requerimentos de licença – por exemplo, para viagem ao Chile para a posse de José Antonio Kast; e a viagem no mês passado aos Estados Unidos para participar da audiência no USTR (United States Trade Representative) sobre a proposta de tarifaço contra o Brasil.

Ao todo, o senador teve 35 dias de licença neste ano, sendo 12 dias na viagem para Israel, Bahrein e Emirados Árabes Unidos. Essa viagem começou no fim de janeiro, ainda durante o recesso parlamentar. Algumas das licenças foram para compromissos em Brasília ou no Rio de Janeiro, sem viagens internacionais.

Comparação com os outros senadores do Rio

Dos três senadores do Rio de Janeiro, Flávio é o único que não relatou nenhum projeto no ano. O senador Romário (que acaba de deixar o PL) relatou uma proposta em 2026. Foi o Projeto de Lei do governo Lula que autoriza prefeituras e o Distrito Federal a isentarem o ISS de empresas envolvidas com a Copa do Mundo feminina de 2027. A lei já foi sancionada e está em vigor. Romário foi reeleito em 2022 e está no meio de um mandato de oito anos.

Já o senador Carlos Portinho (PL-RJ), candidato a um novo mandato, relatou duas propostas neste ano. Uma foi a MP 1342, que abriu crédito de R$ 1,3 bilhão para assistência a cidades de Minas Gerais atingidas por chuvas fortes. Ele também relatou uma PEC que inclui entidades associativas de futebol e organizações esportivas sem fins lucrativos em regimes específicos de tributação, como já ocorre com as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Portinho entregou em junho o parecer à CCJ do Senado, que ainda não votou o texto.

Procurada pelo Amado Mundo, a assessoria de imprensa da campanha de Flávio Bolsonaro não se manifestou.

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