Quando Jair Bolsonaro planejou um golpe após perder sua reeleição em 2022, foi a Suprema Corte do Brasil que o responsabilizou. Diante de ameaças constantes, inclusive de Donald Trump, os juízes procederam com calma na acusação do ex-presidente populista, impondo-lhe uma sentença de 27 anos em setembro de 2025. A maioria dos brasileiros comemorou que sua jovem democracia foi salva.
Agora, com a aproximação de uma eleição geral em 4 de outubro, os defensores da democracia se tornaram uma ameaça. A Suprema Corte está no centro de um escândalo de corrupção feio e em constante expansão. No centro está o juiz que supervisionou a acusação do Sr. Bolsonaro, Alexandre de Moraes.
O Sr. Moraes tomou várias decisões questionáveis ao atacar o Sr. Bolsonaro. Ele removeu contas nas redes sociais, especialmente de bolsonaristas, que alegava ameaçarem a Suprema Corte. A “investigação das notícias falsas”, como a imprensa brasileira a apelidou, continua até hoje e permanece confidencial, então é impossível saber quantas contas o Sr. Moraes censurou ou por quê.
O abuso tornou-se mais comum: o Sr. Moraes usou a investigação para se proteger e proteger seus colegas de acusações de impropriedade, inclusive atacando autoridades fiscais e fontes de jornalistas. O Sr. Moraes também foi comprometido no caso por seus papéis como vítima, promotor e juiz. Os subordinados de Bolsonaro planejavam assassinar o juiz, mas ele supervisionou a coleta de provas contra eles e proferiu uma decisão de culpa.
Na época, grande parte da sociedade brasileira ignorava essas preocupações diante da ameaça maior. Mas agora o Sr. Moraes está sob escrutínio mais uma vez. Em novembro passado, o banco central do Brasil fechou um credor, Banco Master, comandado por um playboy chamado Daniel Vorcaro. Todos os indícios indicam que o banco do Sr. Vorcaro era um esquema Ponzi com uma operação de tráfico de influência associada. Ele convidou políticos para festas luxuosas com trabalhadoras do sexo e homenageou vários membros da Suprema Corte, incluindo o Sr. Moraes.
Perdeu, playboy
Desde o colapso do banco, os investigadores encontraram ligações preocupantes entre o Sr. Moraes e o Sr. Vorcaro. A esposa do Sr. Moraes, que é advogada, havia sido contratada pelo Sr. Vorcaro para representar o banco em um contrato incomumente vago e caro. Em 1º de setembro, a polícia federal brasileira publicou um relatório que revelou um segundo projeto de contrato que dava ao escritório de advocacia da Sra. Moraes o direito de usar um jato particular e um helicóptero pertencentes ao Sr. Vorcaro. O Sr. Moraes aparentemente também deu conselhos ao Sr. Vorcaro sobre o uso de um recurso no WhatsApp em que as mensagens desaparecem após serem lidas. A frequência dessas mensagens aumentou pouco antes de Vorcaro ser preso tentando fugir do país, levantando receios sobre que tipo de conselho Moraes estava dando ao fraudador. O Sr. Moraes nega qualquer irregularidade.
O fato de um poderoso juiz da Suprema Corte ter qualquer ligação com o maior fraudador do Brasil é decepcionante. Pior é a resposta do Sr. Moraes. Quando as conexões entre os dois homens surgiram pela primeira vez, o íntegro presidente da corte, Edson Fachin, propôs adotar um código de ética que exigiria que os juízes prestassem contas por ganhos externos, entre outras propostas. O Sr. Moraes zombou da ideia.
Então, em 3 de setembro, o Sr. Moraes solicitou que seu colega juiz, André Mendonça, que lidera o caso Banco Master, fosse processado criminalmente sob a “investigação das notícias falsas”. Ele acusou Mendonça de abusar de sua autoridade ao publicar mensagens entre ele e Vorcaro, e disse que o juiz, nomeado por Bolsonaro, era politicamente motivado e deliberadamente seletivo. O Sr. Fachin rejeitou o pedido e disse que a “investigação sobre notícias falsas” deveria ser encerrada.
O Sr. Moraes pode ter razão. O Sr. Mendonça ainda não publicou provas contra outros juízes que também tiveram contato com o Sr. Vorcaro. A polícia federal acusou o Sr. Mendonça de interferir na coleta de provas. Em 8 de setembro, ele tentou suspender o chefe da polícia federal e proibir a produção de relatórios de inteligência sobre juízes. No entanto, em 2020, quando Mendonça atuava como ministro da Justiça de Bolsonaro, ele supervisionou a compilação de um dossiê sobre centenas de policiais e acadêmicos que Bolsonaro considerava inimigos.
Como as democracias morrem
A disfunção no tribunal está fortalecendo os aliados de Bolsonaro no Congresso, que prometem impeachment dos juízes da Suprema Corte após a eleição e perdoar o ex-presidente. Os erros processuais do Sr. Mendonça e as tentativas ousadas do Sr. Moraes de se proteger também poderiam fornecer uma justificativa legal para encerrar toda a investigação do Banco Master. Isso beneficiaria não apenas o Sr. Moraes e alguns de seus colegas, mas também dezenas de políticos com ligações ao fraudador. Um deles seria Flávio Bolsonaro, o filho mais velho de Bolsonaro e principal candidato da direita à presidência. Tendo afirmado nunca ter conhecido o homem, Flávio foi pego de surpresa em maio após vazar mensagens em áudio nas quais ele pode ser ouvido pedindo milhões de dólares ao Sr. Vorcaro.
O maior perdedor seria a democracia brasileira. Os brasileiros estão cansados dos escândalos de corrupção que mancham sua classe política a cada poucos anos. Eles costumavam confiar no seu tribunal superior, que já enviou dezenas de políticos para a prisão por corrupção. Agora essa confiança está se desfazendo. Esta é a tragédia do Brasil: a corrupção no cerne de suas instituições poderia minar a confiança na democracia mais do que Bolsonaro jamais fez.
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