Ele determinou que Romeu use tornozeleira eletrônica e proibiu o contato com outros investigados da Operação Sem Desconto, que trata de desvios em aposentadorias e pensões do INSS.
O ministro também proibiu Romeu de frequentar entidades sob suspeita de participarem do esquema. Procurada, a defesa diz que após “nove meses de prisão preventiva que não se sustentava sob qualquer aspecto, a Justiça reconheceu sua desnecessidade”.
“A inocência de Romeu Antunes será demonstrada na investigação”, afirmam os advogados Leandro Raca e Danyelle Galvão.
O Careca, que é apontado como um dos operadores centrais do esquema, continua preso. As investigações tratavam Romeu como o sucessor do pai.
Desde esta terça-feira (8), Mendonça tem flexibilizado medidas contra alvos da operação que já foram indiciados pela Polícia Federal.
As decisões foram dadas em meio a discussões feitas, nos bastidores, pelo presidente da corte, Luiz Edson Fachin, para repensar as relatorias dos casos INSS e Master e conter a crise entre Mendonça e Alexandre de Moraes.
O ministro também determinou a soltura do ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho. Ele estava preso preventivamente e passará a usar tornozeleira eletrônica e fica proibido de ter contato com demais envolvidos no caso e de deixar o país.
A Mendonça, a defesa de Romeu disse que não há elementos concretos de dilapidação patrimonial ou movimentação atípica de dinheiro do investigado, e também afirma que ele colaborou espontaneamente com as investigações, ao apontar patrimônio desconhecido da Polícia Federal mesmo antes da prisão.
Romeu foi preso em dezembro de 2025. O ministro disse que a prisão não é mais necessária, já que as investigações sobre o caso avançaram e que o filho do Careca deixou suas atividades empresariais.
A Operação Sem Desconto investiga fraudes em descontos de associações que não foram autorizados por aposentados e pensionistas do INSS, apurando desvios milionários envolvendo associações e servidores. O esquema teria descontado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a PF.
A fraude consiste em descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
O modelo desses descontos sob o qual as fraudes ocorreram foi extinto pelo INSS. Associações, confederações e sindicatos conseguiam autorização, por meio de acordos técnicos de cooperação, para aplicar descontos diretamente da folha de pagamentos de aposentadorias e pensões.
