Brasília – Mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular do ex-assessor de Domingos Brazão, Robson Calixto, conhecido como “peixe” e suspeito de atuar como miliciano mostram que ele tratava o senador Flávio Bolsonaro como “nosso senador” e que chegou a cobrar uma assessora do parlamentar por emendas dois dias antes de ser alvo de buscas da Polícia Federal, em março de 2024.
Calixto foi alvo de buscas na operação Murder Inc, que prendeu os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão por suspeita de atuarem como mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol). Os irmãos acabaram condenados por este crime em fevereiro deste ano e Calixto foi condenado no mesmo julgamento por organização criminosa armada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
Na mensagem datada de 22 de março de 2024, Calixto afirmou para a assessora do gabinete de Flávio, Maria de Fátima, “consultamos as destinações parlamentares e não tinha nada do nosso senador, porém estamos no aguardo”. Dois dias depois, em 24 de março, ele foi alvo da PF e teve o celular apreendido. Desde essa data, não foram identificadas outras emendas enviadas por Flávio atendendo pedido dos irmãos Brazão.
Nas mensagens encontradas pela PF, foi identificado que um pedido anterior de repasse de emenda, feito no final de 2023, havia sido atendido. O recurso, no valor de R$ 199 mil, foi destinado a uma entidade localizada no Rio de Janeiro que realizou contratações com suspeitas de irregularidades utilizando a emenda de Flávio, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).
As informações das trocas de mensagens constam de relatório de uma investigação da PF sobre suspeitas de desvios de emendas parlamentares envolvendo Francisco e Chiquinho Brazão. Uma das suspeitas envolve justamente uma emenda de R$ 199 mil enviada por Flávio Bolsonaro para o Instituto de Formação Profissional José Carlos Princípio (Ifop), localizado no Rio de Janeiro, atendendo a uma demanda de um assessor de Domingos Brazão, que na época era conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio.
Este pedido de recursos foi feito por Calixto em 24 de outubro de 2023 para uma assessora do gabinete de Flávio, em uma conversa de WhatsApp. “Amiga, vê com o nosso senador se consegue nos ajudar”, afirmou Calixto em uma mensagem encaminhada a Maria de Fátima, assessora parlamentar de Flávio. “Manda a solicitação meu amigo. Um e-mail ou ofício”, respondeu Maria de Fátima. Na sequência, ele encaminha um ofício com o nome do parlamentar. No portal da transparência, consta que a emenda de Flávio para o Ifop foi paga em 29 de novembro daquele ano.
Em outro diálogo, de 26 de outubro, Maria de Fátima questiona Calixto se ele ainda está com “o deputado Brazão”, uma possível referência a Chiquinho Brazão, que na época era deputado federal, ao que Calixto responde “positivo”. “Temos um evento. Vc vai também e já reforça o pedido com senador”, afirma Maria de Fátima que, na sequência, encaminha um convite para o parlamentar participar de uma cerimônia de entrega de 396 coletes balísticos para a PM do Rio de Janeiro. Depois de encaminhar o convite, a assessora ainda insiste “leva o deputado”.
Na sequência dos diálogos, em 6 de novembro Calixto volta a cobrar os recursos para o Ifop: “Bom dia amiga, não esquece do Ifop não, vê se o senador consegue nos agraciar, para não terminar o nosso projeto”. A assessora responde “pode deixar”.
Uma auditoria do TCU identificou suspeitas de irregularidades nas contratações feitas pelo Ifop com o dinheiro da emenda recebida de Flávio Bolsonaro. “O Ifop, ao invés de buscar condições mais vantajosas ou preços reduzidos, limitou-se a distribuir o valor total recebido entre os fornecedores e prestadores de serviços contratados, sem demonstrar qualquer preocupação com a obtenção de economia ou eficiência na aplicação dos recursos públicos”, diz trecho do relatório de auditoria.
O TCU também identificou que o Ifop contratou seu próprio presidente, José Romulo Oliveira Alves, por meio do escritório de advocacia dele, para dar treinos de futebol para crianças e adolescentes. Ele chega a assinar o contrato como contratante e contratado. “Entende-se que essa prática viola os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade administrativa”, segue o relatório do TCU.
Em nota, a assessoria de Flávio informou que “a emenda foi destinada dentro da legislação vigente e dos critérios técnicos do Ministério do Esporte. A entidade executora apresentou notas fiscais dos materiais adquiridos e devolveu os valores não utilizados”.
“A responsabilidade pela execução dos recursos é da entidade beneficiária, não do parlamentar. Eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos de controle, como determina a lei”, segue a nota.
A defesa de Chiquinho Brazão informou que não iria se manifestar. O Ifop e a defesa de Robson Calixto não responderam aos questionamentos da reportagem. O Valor não conseguiu localizar a defesa de Domingos Brazão.
