A investigação sobre um suposto esquema para obtenção indevida de pensão de uma procuradora aposentada do Rio de Janeiro identificou transferências de dinheiro feitas pelo vereador e atual vice-prefeito de Trajano de Moraes, Hélio Luiz Fazoli de Moraes, para a ex-esposa dele, Adriana Pessanha, de 55 anos.
O caso é apurado pelo Ministério Público do Rio, que acusa Hélio de ter forjado uma união estável com a ex-procuradora Ângela Marília de Moraes Pessanha para receber pensão após a morte dela. Adriana, por sua vez, é sobrinha da servidora aposentada.
Segundo a investigação, a movimentação financeira entre os dois chamou a atenção dos promotores após a quebra do sigilo bancário dos envolvidos.
“Todo mês, o investigado transferia recursos para a ex-esposa”, afirmou Marcos Davidovich, promotor do Ministério Público-RJ.
Para os investigadores, as transferências reforçam a suspeita de que a obtenção da pensão beneficiaria não apenas Hélio, mas também pessoas próximas a ele.
“Não seria uma pensão alimentícia, parece mais uma combinação entre eles”, disse o promotor.
De acordo com a investigação, durante quase 10 anos, Hélio e Adriana receberam dos cofres públicos quase R$ 5 milhões.
De acordo com o Ministério Público, Hélio foi casado com Adriana Pessanha até 2013. Cerca de dez meses após o divórcio, ele formalizou em cartório uma união estável com Ângela, tia da ex-mulher e então com mais de 80 anos.
A acusação sustenta que o relacionamento nunca existiu de fato e que a formalização da união teve como objetivo garantir o recebimento da pensão deixada pela procuradora após sua morte.
Além da união estável, Hélio teria obtido uma procuração que lhe concedia amplos poderes para movimentar as contas da servidora aposentada. Após a morte dela, ele solicitou o benefício previdenciário. O pedido foi negado pelo INSS, mas acabou aprovado pelo RioPrevidência.
A Justiça aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público e determinou a suspensão imediata da pensão. Também foram bloqueados bens dos investigados, incluindo contas bancárias, imóveis, veículos, aplicações financeiras, ações e criptomoedas.
Segundo os promotores, os valores recebidos dos cofres públicos chegam a quase R$ 5 milhões.
Hélio Luiz e Adriana Pessanha respondem pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato qualificado.
Em nota, o Rioprevidência informou que já suspendeu o pagamento da pensão; que não detectou a fraude na época; e que vai acompanhar o processo junto à Procuradoria-Geral do Estado do Rio.
Em nota, a defesa de Hélio Luiz Fazoli e de Adriana Canes Peçanha afirma que a investigação foi conduzida sem que os acusados fossem ouvidos e que a acusação se baseia em narrativas do cenário político local. Diz ainda que os parente de Ângela que prestaram depoimento sequer frequentavam a cidade e que, como não há inventário aberto, é falso afirmar que os bens ficaram com Hélio. A nota acrescenta que a imagem da ex-procuradora merece respeito e será defendida por quem realmente cuidou dela; e conclui dizendo que a inocência dos dois será provada na Justiça.
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