Comissão de deputados estaduais localizou só cinco itens do acervo original do palácio em visita no último dia 2. Além de uma mesa de centro, um piano, duas poltronas e um sofá, nenhuma outra peça da coleção de objetos que pertencem ao espaço foi identificada, o que iniciou uma série de questionamentos.
Acervo reunia 1038 livros. Restaurados no governo de Antônio Anastasia (2010-2014), todos sumiram. Uma mesa de jantar com 40 lugares, uma cozinha completa e uma sala de cinema com projetor e cadeiras da década de 1940 também desapareceram, assim como tapetes, talheres de prata, copos de cristal e outros itens.
Deputados não localizaram lista com todos os itens do acervo do palácio. Sem o documento, não é possível sequer quantificar o número de peças desaparecidas. Responsável pela administração do espaço, a Codemge (Companhia de Desenvolvimento de Minas) prometeu repassar uma relação das peças até o próximo dia 16.
Em 2020, um ofício registrou a doação de 63 itens do acervo ao Governo do Estado. Questionado sobre o tema, o secretário de Cultura de Minas, Leônidas Oliveira, disse em junho que há 44 peças com a Polícia Militar e 187 com a Codemge. Mas não é possível saber se se tratam de 294 peças diferentes ou não.
Itens foram retirados do palácio em 2019. Naquele ano, o espaço foi alugado para uma exposição de decoração e, segundo um dos responsáveis pela mostra, já foi entregue só com alguns lustres e uma mesa para os organizadores. Nem mesmo esses itens foram localizados por deputados no último dia 2.
Estado de conservação do palácio chamou atenção. Durante a visita, deputados identificaram paredes com infiltrações, mofo debaixo de uma pia na cozinha e a retirada do carpete no espaço onde funcionava a sala de cinema. Inaugurado em 1955, o Mangabeiras tem projeto de Oscar Niemeyer e paisagismo de Burle Marx.
Ao todo, 17 governadores moraram no Palácio das Mangabeiras. O primeiro e mais célebre deles foi Juscelino Kubitschek, que saiu de lá para assumir a presidência do país em 1956. Foi dele a ideia de montar no local uma sala de cinema, que está entre os espaços descaracterizados e com itens desaparecidos.
TCE-MG abriu investigação
Situação mobiliza deputados estaduais. No último dia 6, o TCE-MG (Tribunal de Contas de Minas Gerais) aceitou denúncia de Leleco Pimentel (PT) para investigar o sumiço. Ele também quer levar o caso ao Ministério Público. Já no dia 7, Bella Gonçalves (PT) apresentou notícia-crime sobre o caso à Polícia Federal.
TCE-MG abriu processo para apurar o possível sumiço dos itens. “Denúncias e Representações correm em caráter de sigilo, conforme Regimento Interno e legislação vigente”, disse o tribunal ao UOL.
As peças consideradas históricas, artísticas ou de relevante valor mobiliário deveriam ser catalogadas (…) Não se tem notícia da devolução de bens quando do término da concessão do Palácio ao evento Casa Cor, tampouco sobre vistorias, laudos de constatação e inventários técnicos a cada término de evento, a fim de assegurar que as características arquitetônicas e os bens tombados remanescentes permaneçam intactos. Os fatos são estarrecedores”Leleco Pimentel (PT-MG), deputado estadual, em representação ao Tribunal de Contas de Minas
Oposição acredita que caso pode caracterizar improbidade administrativa. A irregularidade ficaria configurada caso alguém tenha se beneficiado com o sumiço ou o patrimônio público tenha sido usado de forma não prevista. Outra consequência política da situação é o desgaste do ex-governador Romeu Zema (Novo).
Zema e governador negaram sumiço dos itens
Questionado sobre o tema, Zema chamou acervo de “móveis velhos”. Declaração foi dada em fala à imprensa na sexta (10). Na oportunidade, o ex-governador negou o sumiço e disse que, caso ele tivesse acontecido, a economia resultante de ajustes feitos durante sua gestão pagaria eventuais prejuízos gerados ao estado.
“Eu falo que eu economizei, no mínimo, R$ 300, R$ 400 mil por mês morando na minha casa. Se tem alguma coisa de lá que sumiu e não sumiu, um mês de economia paga tudo esses móveis velhos que estavam lá e que estão ainda”Romeu Zema (Novo), ex-governador de Minas, em fala à imprensa na sexta (10)
Desativação do palácio como residência oficial foi promessa de campanha de Zema. O atual pré-candidato à presidência alugou uma casa em Belo Horizonte durante o mandato e planejava montar um “Museu das Mordomias” no Mangabeiras, projeto que terminou não saindo do papel. Zema deixou o cargo em março.
Governo diz que parte do acervo foi para outros equipamentos públicos
Em nota, o governo de Minas Gerais repudiou “especulações” sobre o possível sumiço no acervo. Segundo o governo, todos os bens encontram-se devidamente cadastrados, inventariados e com sua localização registrada nos sistemas oficiais de controle patrimonial.
Parte do acervo foi destinado a outros equipamentos públicos com capacidade técnica para “preservação, conservação e difusão”. “É o caso dos livros, incorporados ao acervo da Biblioteca Pública Estadual, onde receberam tratamento técnico especializado e passaram a constituir a Coleção Biblioteca do Palácio das Mangabeiras”, disse o governo.
Além dos livros, as obras estão sob guarda e acompanhamento técnico de equipamentos culturais, como o Palácio da Liberdade e o Museu Mineiro. Entre as obras, está o biombo de Di Cavalcanti, em exposição no hall de entrada do Palácio da Liberdade desde abril, afirma o governo.
“Os demais bens permanecem adequadamente acondicionados em instalações públicas, observando critérios técnicos de conservação, segurança e controle patrimonial, com acesso restrito a servidores autorizados.”
“O Governo de Minas reitera que mantém rigoroso controle sobre todo o patrimônio público sob sua responsabilidade e que a movimentação, guarda e destinação desses bens observam a legislação vigente e os procedimentos técnicos aplicáveis.” Governo de Minas Gerais, em nota sobre o possível sumiço do acervo
O governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), afirmou que o acervo pode ser consultado por requerimento. Ao jornal Estado de Minas, Simões disse que o palácio recebeu duas edições do Casa Cor para tentar reverter a “situação decrépita” em que o prédio estava.
Procurada pelo UOL, a Codemge afirmou que o posicionamento é o mesmo do governo estadual.
Deixe seu comentário
