Politicaria é um termo pejorativo que define a prática da política voltada para interesses particulares, mesquinhos ou clientelistas. É o famoso “toma lá, dá cá” ou a troca de favores em benefício próprio.
As consequências do
seu voto
Uma emenda parlamentar de R$ 539 mil do deputado federal Mario Frias (PL-SP) ajudou a financiar um projeto de incentivo ao tiro ao prato em Saltinho, no interior de São Paulo.
O projeto repassou R$ 920 mil a duas empresas que têm como sócio-administrador o próprio presidente da Associação Nacional Rifle (ANR), entidade responsável pela execução dos recursos.
O Ministério do Esporte afirmou ter tomado conhecimento do caso pela imprensa e anunciou que, caso as irregularidades sejam confirmadas, adotará sanções administrativas e acionará órgãos de controle, o Ministério Público e a Polícia Federal.
A Associação Nacional Rifle recebeu R$ 1 milhão por meio de um termo de fomento firmado com o Ministério do Esporte para viabilizar o projeto. Desse total, R$ 539 mil tiveram origem em emenda parlamentar indicada por Mario Frias.
O restante dos recursos foi destinado pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), de acordo com informações do UOL e Metrópoles.
A ANR é uma entidade sem fins lucrativos, e o repasse por meio de termo de fomento é um instrumento previsto na legislação para que o poder público financie projetos de interesse público executados por organizações da sociedade civil.
A questão levantada pelo caso está na forma como os recursos foram aplicados após chegarem à associação.
Após receber o aporte federal, a ANR direcionou aproximadamente 90% dos recursos, o equivalente a R$ 920 mil, para duas empresas privadas.
A Company Thzt Security Ltda. recebeu R$ 527 mil, enquanto o Clube de Tiro Desportivo Red Neck Ltda. recebeu R$ 392 mil.
Conforme registros da Receita Federal, Rafael Buscariol Zampaulo, presidente da ANR, figura como sócio-administrador das duas empresas contratadas.
As notas fiscais enviadas ao Ministério do Esporte detalham parte dos gastos: R$ 200 mil na compra de dez máquinas lançadoras automáticas, R$ 90 mil em munições calibre 12 e R$ 62,4 mil em óculos de proteção balística.
Também foram pagos R$ 110 mil por 72 diárias de estande de tiro e R$ 45,4 mil pela locação de dez espingardas. Os pagamentos foram feitos diretamente às empresas de Zampaulo.
O termo de fomento firmado com a União, no entanto, exige expressamente a observância do princípio constitucional da impessoalidade.
Além disso, o próprio Zampaulo assinou declaração formal na qual se comprometeu a não contratar empresas do mesmo grupo econômico ou com participação societária cruzada. As contratações reveladas pelas reportagens colocam esse compromisso sob questionamento.
O Ministério do Esporte afirmou ter tomado conhecimento das possíveis irregularidades pela imprensa.
Em nota, a pasta informou que, caso elas sejam confirmadas, poderá adotar medidas administrativas como a glosa das despesas, a exigência de devolução dos recursos, a reprovação das contas e a instauração de Tomada de Contas Especial.
O ministério acrescentou que a prestação de informação ou declaração falsa poderá acarretar responsabilização civil e criminal da entidade e de seus responsáveis.
A pasta informou ainda que, se necessário, encaminhará representações aos órgãos de controle, ao Ministério Público e à Polícia Federal.
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, responsável por parte dos recursos destinados ao projeto, declarou que indicou a verba com base em critérios técnicos e na finalidade pública da iniciativa.
O episódio surge em meio a outro inquérito envolvendo Mario Frias.
Em 10 de setembro, o deputado foi alvo de mandado de busca e apreensão no âmbito da Operação Make Up, que apura suspeitas de desvio de emendas parlamentares relacionadas ao financiamento do filme Dark Horse.
Na ocasião, Frias negou irregularidades e afirmou que colaboraria com as investigações, entregando todos os documentos solicitados.
Sobre o caso da emenda destinada ao projeto de tiro ao prato, o deputado não se manifestou.
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